INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO EXTRA, NO VALOR DE 300 REAIS, A SER ADICIONADO AO CARTÃO EDUCAÇÃO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ELIMINAR A PRAGA ERVA-DE-PASSARINHO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A VIDA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS-VIDAS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO OCEÂNICA CONSTRUTORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMº. SR. GERHARD FERNANDES HERWIG.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 1457, QUADRA DO BAZAR MENDES, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CARLOS CHAGAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS ACESSIBILIDADES DO TEATRO MARIO LAGOS, VISANDO FACILITAR A ACESSIBILIDADE.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA DESCIDA DA PONTE, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DO GUARANI, NA ALTURA DO NÚMERO 45.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA MENORES NAS UNIVERSIDADES CREDENCIADAS NO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS RESPONSÁVEIS QUE NÃO TÊM COM QUEM DEIXAR OS MESMOS. TAL MEDIDA VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL DESSES JOVENS, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E PROPÍCIO AO SEU CRESCIMENTO ACADÊMICO E PESSOAL.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. GUSTAVO CORREA DA SILVA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RALPH FRANCO MATTOS RUSSO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GENIVALDO FÁBIO DE SOUZA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Matéria Lida
Situação: Matéria Lida
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MAIS VANS DA SAÚDE COM ACESSIBILIDADE PARA PCDS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA MIGUEL FAGUNDES DE MATTOS NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE UM KIT DE MATERIAIS ESSENCIAIS AOS SALVA-VIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. O KIT DEVERÁ CONTER ITENS COMO PROTETOR SOLAR, NADADEIRAS E UNIFORMES ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA ESSES SERVIDORES ESSENCIAIS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O PAGAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SALVA-VIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR ESSES PROFISSIONAIS, QUE ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS A CONDIÇÕES DE RISCO E INSALUBRIDADE.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RIO LAGOS, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA PASSANDO PELOS POLOS UNIVERSITÁRIOS, AUXILIANDO ASSIM O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS QUE DEPENDEM DO MESMO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MELQUIADES NUNES, NO BAIRRO DO JARDIM
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DE MACEDO, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARINS (ANTIGA RUA 9), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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