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Origem: V-45

Lista de matérias

Foram encontradas 1405 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 95, ENTRE AS RUAS 17 E 19, NO BAIRRO JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA 8 DE MAIO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES (CAMPO DE AVIAÇÃO), NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ THEODORO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SALA DE ORAÇÃO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA -SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, APÓS A PONTE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO A RETIFICA DE MOTORES), SENTIDO BACAXÁ - ARARUAMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZEM PROFISSIONAIS PARA PALESTRAREM EM NOSSAS ESCOLAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES , QUE VEM CRESCENDO DESESPERADAMENTE NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS NO BRASIL DE UM MODO GERAL.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. JULIANA MARIA GOMES LINHARES DOS SANTOS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "B" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "C" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "D" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "Q" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE "CASAS ASSISTIDAS" DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS, TAIS COMO: ENCHENTES; DESLIZAMENTOS ; ALAGAMENTOS, ENTRE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • REVOGA A LEI Nº 2.733 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH (ANTIGA RUA A), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE DEFESA PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO SERVIÇO GRATUITO DE LIMPEZA DE FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CANAL DE INFORMAÇÕES VIA WHATSAPP (SOMENTE ENTRE MENSAGENS), ONDE O CIDADÃO OBTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOSSAS CLÍNICAS MUNICIPAIS. DIAS E HORÁRIOS DE MARCAÇÕES; DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, SE PRECISA DE ENCAMINHAMENTO, NÚMERO DE MARCAÇÕES POR DIA CORRESPONDENTE ÀS DEVIDAS ESPECIALIDADES, ENTRE OUTRAS... .

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA NOVA JERUSALÉM, NO BAIRRO PALMITAL-SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA-SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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