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PROJETO DE LEI: 098/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 29/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISAAC ROIF NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA /SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A denominação da Rua Isaac Roif no Loteamento Vilaggio Bicuíba, em Saquarema-RJ, é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição e importância desse cidadão para a comunidade local. Isaac Roif foi uma figura marcante e influente na região, sendo justo e relevante eternizar seu nome em uma via pública.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/04/2026 15:09:59 CADASTRADO 
AGENTE: Abraao Ribeiro do Nascimento
CADASTRADO   
29/04/2026 15:20:04 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/04/2026 15:41:09 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/04/2026 15:41:14 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
10/06/2026 14:04:15 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/06/2026 11:56:00 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
11/06/2026 11:56:24 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
11/06/2026 14:54:24 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
15/06/2026 12:15:45 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
15/06/2026 12:16:08 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
16/06/2026 07:56:31 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
17/06/2026 11:53:03 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
18/06/2026 11:27:49 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
18/06/2026 11:28:15 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Abraão da Melgil

Vice-presidente

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º- PASSA A DENOMINAR-SE RUA ISAAC ROIF (ANTIGA RUA 2) A RUA QUE SE INICIA NA RUA 5 E TERMINA NA RUA 7, NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.

ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_098_2026_0000002.pdf
PL_098_2026_0000001.pdf
PL_098_2026_0000003.pdf

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