INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA CRECHE NAIR AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS, COMISSÁRIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO. SR. PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOS ROBALOS E A RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS COMISSÁRIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", AO ILMO. SRº PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 Nº 891, PRÓXIMO AO SINAL, BACAXÁ-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO POSTE NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO COM TRAVESSA DINÁ NUNES , BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA DO DESERTO, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURADA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
AO ILMO. SRº FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM POSSE DE MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFLATAMENTO DA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ALTERADO O ART. 21 DA LEI Nº 2.232/2022 PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POSSAM RECEBER A GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 5(CINCO) PARA 3(TRÊS) ANOS O TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO COMO REQUISITO PARA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE TENHAM MAIS VANS PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE JACONÉ PARA A ESCOLINHA DE SURF EM ITAÚNA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE O ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA SEJA TRANSFORMADO EM CRECHE NOTURNA.