DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS COMISSÁRIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS COMISSÁRIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RJ.
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", AO ILMO. SRº PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", AO ILMO. SRº PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 Nº 891, PRÓXIMO AO SINAL, BACAXÁ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 Nº 891, PRÓXIMO AO SINAL, BACAXÁ-SAQUAREMA-RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO POSTE NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO COM TRAVESSA DINÁ NUNES , BACAXÁ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO POSTE NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO COM TRAVESSA DINÁ NUNES , BACAXÁ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA DO DESERTO, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA DO DESERTO, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURADA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
AO ILMO. SRº FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURADA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM POSSE DE MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM POSSE DE MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFLATAMENTO DA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFLATAMENTO DA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ALTERADO O ART. 21 DA LEI Nº 2.232/2022 PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ALTERADO O ART. 21 DA LEI Nº 2.232/2022 PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POSSAM RECEBER A GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POSSAM RECEBER A GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 5(CINCO) PARA 3(TRÊS) ANOS O TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO COMO REQUISITO PARA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 5(CINCO) PARA 3(TRÊS) ANOS O TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO COMO REQUISITO PARA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE TENHAM MAIS VANS PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE JACONÉ PARA A ESCOLINHA DE SURF EM ITAÚNA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE TENHAM MAIS VANS PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE JACONÉ PARA A ESCOLINHA DE SURF EM ITAÚNA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE O ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA SEJA TRANSFORMADO EM CRECHE NOTURNA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE O ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA SEJA TRANSFORMADO EM CRECHE NOTURNA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ERNANI MELO, NO BAIRRO DA BASILEA, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ERNANI MELO, NO BAIRRO DA BASILEA, EM SAMPAIO CORRÊA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM BACAXÁ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM BACAXÁ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2020 PARA QUE O SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, POSSA ADERIR AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS).
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2020 PARA QUE O SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, POSSA ADERIR AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS).
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA TRAVESSA BALBINO BERNARDINO DE MATTOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA TRAVESSA BALBINO BERNARDINO DE MATTOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.
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