DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. RAYAN MESQUITA MACHADO , SOLDADO DA PMERJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. RAYAN MESQUITA MACHADO , SOLDADO DA PMERJ.
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DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR, 1º SARGENTO DA PMERJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR, 1º SARGENTO DA PMERJ.
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DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JUCÉLIO NEVES SIQUEIRA, 1º SARGENTO DA PMERJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JUCÉLIO NEVES SIQUEIRA, 1º SARGENTO DA PMERJ.
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA ACERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO, EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA ACERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO, EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2023.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2023.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SEI, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SEI, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SAQUÁ RECEBAM ABONO NATALINO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SAQUÁ RECEBAM ABONO NATALINO.
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E À POLUIÇÃO HÍDRICA DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E À POLUIÇÃO HÍDRICA DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Recebido Pela Comissão
Situação: Proferir Parecer
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ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS AUTORIZAÇÕES PARA PODA ENERGIZADA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Parecer Proferido
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS AUTORIZAÇÕES PARA PODA ENERGIZADA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONTRATAR POR MEIO DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONTRATAR POR MEIO DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DO GUARANI.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DO GUARANI.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA HIDRATAÇÃO NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, VENTILADOR/CLIMATIZADOR E ASSENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS DIAS DE FORTE CALOR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA HIDRATAÇÃO NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, VENTILADOR/CLIMATIZADOR E ASSENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS DIAS DE FORTE CALOR.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES MG1 E MG2 DE ACORDO COM OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES MG1 E MG2 DE ACORDO COM OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE TAXISTAS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE TAXISTAS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128) NA ALTURA DA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO BAIRRO DE PALMITAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128) NA ALTURA DA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO BAIRRO DE PALMITAL.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS COM AGENTE FISCAL DE OBRAS (APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO).
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS COM AGENTE FISCAL DE OBRAS (APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO).
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO .
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO .
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROEISBM (PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROEISBM (PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR) EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE MAGUARAQUISABA, NA LOCALIDADE DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE MAGUARAQUISABA, NA LOCALIDADE DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES (RUA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO), NO PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA / RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES (RUA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO), NO PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA / RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.
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