REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE MAGUARAQUISABA, NA LOCALIDADE DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES (RUA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO), NO PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA / RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADA EM POLÍCIA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM PERÍODO DE LICENÇA POSSAM RECEBER O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DESTINADO A PAGAR DESPESAS COM VIAGENS(PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO) DE SAQUAREMENSES INSCRITOS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE MARKETING DIGITAL NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE CARPINTARIA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE MARCENARIA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESTRADA DA MADRESSILVA, DO TRECHO DA ESCOLA IVAN MELO ATÉ A GALERIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA AMAZONAS, NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO O 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO O 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE OPERAÇÕES EM SAQUAREMA, INTEGRANDO A DEFESA CIVIL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA MULHER.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO GRATUITO DE LIMPEZA DE FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM "ENCONTRO DE MOTORHOMES", NA CIDADE DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DA RUA PEREIRA (EM FRENTE A SAF LAGOS), EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA LATINO MELO (EM FRENTE A PADARIA DO MARQUINHO), NO BAIRRO DO RIO D`AREIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE MOTORHOME DE SAQUAREMA".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRA. VIVIANE MELO FARIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.