DISPÕE SOBRECONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. CLAUDIO LUIZ DA SILVA CUNHA TREVISOL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. AMILCAR CUNHA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DOS AMORES, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA – RJ.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLARINDA NUNES, NA LOCALIDADE DE GUARANI – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA VITÓRIA, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM°. SR°. JOÃO BRAVO NETTO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRA DO SOL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTAL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

DISPÕE SOBRE “HONRA AO MÉRITO” A ILMª SRª. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE” A ILMª SRª. MÔNICA DAS DORES ALVES DA SILVA TORRES

DISPÕE SOBRE “TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE” A ILMº SRº. FRANCISHAIMER STEINER NASCIMENTO SILVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÉROLA, NA LOCALIDADE PORTAIS DE PRAIA SECA II- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VINÍCIUS DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR CLAUDINO NUNES, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA – SAQUAREMA, RJ.”

“INSTITUI O “DIA DO SALTO DE PARAQUEDAS E PARAPENTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CASA CRECHE MUNICIPAL ANITA CATARINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JOSÉ PEREIRA DE BRITO, NO BAIRRO DE JACONÉ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INCLUI O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO A AIDS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SER LEMBRADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO.”

“INSTITUI O PROGRAMA “DEZEMBRO, AME E PROTEJA”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”