SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2025

Informações da sessão
Data: 13/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUSA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA SOLICITADO À EMPRESA DA VIAÇÃO RIO LAGOS QUE RETORNE COM A LINHA DO BAIRRO DO RIO SECO NOS HORÁRIOS DAS 14 H E 20 H, DURANTE TODA A SEMANA REFERENTE O PEDIDO DOS MORADORES DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO ANEXADO NESTE REQUERIMENTO

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELENA GOMES DE OLIVEIRA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RJ 118, EM FRENTE À CRECHE TIA IONE, EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E FUNCIONÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO MESMO NO BAIRRO DE JACONÉ PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE E OS TURISTAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR E INCLUIR JUNTO AO PROGRAMA ESCOLA VIVA AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE FUTMESA, FUTEVOLEI E BASQUETE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DA RUA 83 DA "SERRINHA" NO BAIRRO DE JACONÉ. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO "BLOCO DO CAMARÃO."

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (NO TRECHO ENTRE A RINAPEN E O TERMINAL DA 1001) BACAXÁ – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 15 COM A RUA 85, ATÉ A RUA 77, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA A NO BAIRRO NOVA ITAÚNA. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO LOTEAMENTO LACERDA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GILBERTO MENDES DE SOUZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO FOMENTAR OS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTEINER DA PROEIS NA RUA ATIANESI, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS PEDRINHAS, BAIRRO ENGENHO GRANDE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E MOBILIDADE DOS MORADORES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA QUADRA DE AREIA ENTRE A COMUNIDADE DO GOA E A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASA MACHADO" NO BAIRRO DO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA UMA PONTE DE CONCRETO PARA TRANSITAR VEÍCULOS PESADOS E ADEQUAÇÃO DAS MANILHAS ABAIXO DA PONTE NA RUA DA FLORESTA NO BAIRRO DO PALMITAL

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS, BAIRRO BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E MOBILIDADE DOS MORADORES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO BONSUCESSO, DEVIDO À NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) DA RUA: MANOEL SILVA EM MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA HERNANE MELO EM BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ADOLFO FERREIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A PONTE DE MADEIRA NO CAMPO DO CORINTHIANS NO BAIRRO DO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES E LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA ABÍLIO MOTA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA ULISSES PINTO, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E DRENAGEM DA TRAVESSA ALFREDO CARDOSO, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DAS PLUVIAIS NA RUA DOS SAMBAQUIS, NO CEP 28990-848 NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA CICLOVIA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOSIAS DIAS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCDS NA PRAÇA DO BEM ESTAR HERVAL ANTUNES PINHEIRO, SITUADA EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO DO RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAMPO DO AROEIRA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DR. LUIZ JANUÁRIO E DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECIFE, NO BAIRRO CANTO DO RIO.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O "CULTIVO DO FEIJÃO GUANDU"

Situação: Ordem do Dia

Autor: Welington de Peres

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