DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O "CULTIVO DO FEIJÃO GUANDU"
Um grão que traz liberdade financeira. É isso o que o plantio, colheita e venda do feijão guandu representa para mulheres da área rural de Saquarema.
Recentemente, devido a um programa da Secretaria Municipal de Agricultura, o cultivo dessa leguminosa, tradicional na cidade, voltou com tudo, focado justamente em garantir renda e autonomia econômica para essas mulheres. No passado, eram os homens que se dedicavam ao cultivo, enquanto as mulheres ficavam responsáveis pela colheita e comercialização do feijão, gerando um dinheiro extra para a casa. Nas últimas décadas, no entanto, muitas deixaram a vida rural para ingressar em outras áreas do mercado de trabalho, o que diminuiu de forma significativa a produção do guandu, fazendo uma grande falta para aquelas mulheres que permaneceram nas roças.
De olho nessa situação, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Saquarema criou uma forma de resgatar a cultura e ajudar na autossuficiência das mulheres rurais. No Centro Demonstrativo da Produção Agrícola Municipal, desde 2022, o projeto vem plantando guandu em grandes quantidades e, nos dois últimos anos, as mulheres foram responsáveis por realizar a colheita e comercialização.
Assim, conseguiram reconquistar essa fonte de renda.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 09:14:19 | CADASTRADO | AGENTE: WELINGTON ESTEVAO DA SILVA | CADASTRADO | |
| 17/03/2025 11:25:16 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/03/2025 15:18:21 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/03/2025 14:37:52 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 03/04/2025 10:00:00 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/04/2025 10:10:00 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/04/2025 14:14:50 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 15/04/2025 16:12:58 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 15/04/2025 16:13:18 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 24/04/2025 16:13:33 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 30/04/2025 14:34:59 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 06/05/2025 14:01:50 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 07 VOTOS |
| 06/05/2025 14:02:15 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 13/05/2025 10:30:00 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 12 VOTOS |
| 13/05/2025 10:40:00 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/05/2025 13:50:30 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 28/05/2025 16:38:13 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.701 DE 22/05/2025 |
ART. 1º FICA DECLARADO COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O "CULTIVO DO FEIJÃO GUANDU".
ART. 2° PARA FINS DO DISPOSITIVO NESTA LEI, O PODER EXECUTIVO PROCEDERÁ AOS REGISTROS NECESSÁRIOS NOS LIVROS PRÓPRIOS DO ÓRGÃO COMPETENTE.