SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2025

Informações da sessão
Data: 19/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025

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  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$5.900.882,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ, PELOS MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE COLÔNIA DE FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA GRÃO DE AREIA, NO BAIRRO DO LEIGO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL DESTINADO À GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILLAGE MAR AZUL, PRÓXIMA À CRECHE EDILENA NUNES DA COSTA, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA CEDÁLIA DE SOUZA, NO BAIRRO DE ATERRADO (BACAXÁ).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, QUE POSSUEM TURMAS DE ENSINO JOVENS E ADULTOS (EJA), EM PARCERIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE OS SINTOMAS DA DIABETES, OS RISCOS E COMO PREVENI-LA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA G, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS COMPLEXOS ESCOLARES INTEGRAL E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS TRANSTORNOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES NO BAIRRO PARQUE SWAN.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ÁUREO DE CARVALHO NO BAIRRO DA RAIA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADAS NA RUA R NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II EM SAQUAREMA- RJ

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO MONTE DE ORAÇÃO OU MONTE DAS OLIVEIRAS COM INSTALAÇÕES, DE BANCOS, MESAS, BANHEIROS E CERCAS AO REDOR, VISANDO PROPORCIONAR À COMUNIDADE UM ESPAÇO DE ORAÇÃO E FÉ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 74, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA , NA ENTRADA DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS", COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS E OFICINAS DE TECNOLOGIA PARA PESSOAS IDOSAS, PROMOVENDO O ACESSO SEGURO E AUTÔNOMO AO AMBIENTE DIGITAL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE DA TERCEIRA IDADE ITINERANTE", COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS OU EQUIPES VOLANTES DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO E JUNTO SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, A FIM DE REALIZAR UMA PERMUTA, PARA QUE O ESPAÇO DO ANTIGO CENTRO SEJA UTILIZADO PELA A ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR (HERVAL ANTUNES PINHEIRO) E NA FRENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (PAULO VITOR BRAVO).

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE A VIAÇÃO MONTES BRANCOS (BACAXÁ/CABO FRIO), VOLTE A CIRCULAR E FAZER PARADA DENTRO DE BACAXÁ, NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS PELO PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO, NÃO FIQUEM SEM RECEBER OS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARQUES DIAS FILHO NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERTADO CURSOS TÉCNICOS COMO ENFERMAGEM, RAIO X, PARA OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÍTIO DANIEL DO RIO SECO, PRÓXIMO AO NÚMERO 52.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NA RUA ULISSES PINTO LOCALIZADA NA BARREIRA, POIS O CAMINHÃO DA COLETA SÓ CHEGA A 1 KM DE DISTÂNCIA DA RUA, DEIXANDO DE ATENDER MUITAS RESIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 101, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA COLÔNIA DOS PESCADORES ( Z-24), NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLINICA DA DOR.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO, NA CASA DE AMAMENTAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILMA BRAVO DA SILVA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

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