Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ATENDER UMA DEMANDA ANTIGA E LEGÍTIMA DOS MORADORES DA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, QUE CONVIVEM DIARIAMENTE COM OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA.

A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EFICIENTE RESULTA EM LAMA E BURACOS NO PERÍODO DE CHUVAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, PREJUDICANDO O ACESSO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO AMBULÂNCIAS, COLETA DE LIXO E TRANSPORTE ESCOLAR. JÁ NA ESTIAGEM, O PROBLEMA SE AGRAVA COM POEIRA EXCESSIVA, QUE CONTRIBUI PARA PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E IDOSOS.

ALÉM DISSO, A AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA O ESCOAMENTO IRREGULAR DE ÁGUAS SERVIDAS, MAU CHEIRO, RISCO DE CONTAMINAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS.

A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E O SANEAMENTO BÁSICO SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE SEREM PARTE ESSENCIAL DE UM AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL, SEGURO E DIGNO.

DIANTE DO EXPOSTO, INDICO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REFERIDA VIA, PROMOVENDO MELHORIAS REAIS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.