Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

Justificativa

A presente indicação visa atender uma demanda antiga e legítima dos moradores da Rua Erasmo Dutra de Santana, que convivem diariamente com os transtornos causados pela falta de infraestrutura urbana adequada.

A ausência de pavimentação e drenagem pluvial eficiente resulta em lama e buracos no período de chuvas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, prejudicando o acesso de serviços públicos como ambulâncias, coleta de lixo e transporte escolar. Já na estiagem, o problema se agrava com poeira excessiva, que contribui para problemas respiratórios, especialmente entre crianças e idosos.

Além disso, a ausência de rede de esgoto compromete a saúde pública, contribuindo para o escoamento irregular de águas servidas, mau cheiro, risco de contaminação e proliferação de vetores de doenças.

A pavimentação, drenagem e o saneamento básico são direitos fundamentais previstos no artigo 23 da Constituição Federal, além de serem parte essencial de um ambiente urbano saudável, seguro e digno.

Diante do exposto, indico com urgência a realização de estudos técnicos e posterior execução das obras de infraestrutura na referida via, promovendo melhorias reais na qualidade de vida da população local.