DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA (EM PROGRAMA JÁ EXISTENTE) NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA , PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DAS ROSAS ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA MONTE VERDE, EM BACAXÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MONTE VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA DAS CAMÉLIAS E A RUA DOS LÍRIOS, EM BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 17, ENTRE AS RUAS 73 ESQUINA COM A RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE XADREZ NO PROJETO ESCOLA VIVA, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 89, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 87, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O ATENDIMENTO 24H NO ESF RIO DE AREIA.

INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARTE COBERTA E BANHEIROS PARA A CONCENTRAÇÃO DE MORADORES E TURISTAS PRATICANTES DE ESPORTES DE TRILHAS PARA "PEDRA BRANCA", NO BAIRRO DO RIO SECO -SAQUAREMA/RJ.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA TITA MARIA DE MELLO OLIVEIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA -SAQUAREMA/RJ

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA "G", PARA DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO, POIS A MESMA SÓ ESTÁ ASFALTADA ATÉ UM CERTO PONTO, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO JUNDIAR NO BAIRRO DO RIO MOLE - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, POR MEIO DA ABERTURA DE NOVO EDITAL DESTINADO À OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, UMA FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM RUA 76. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE O CORAL "ENCANTA SAQUAREMA" SE TORNE UM CORAL MUNICIPAL

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA FIXA E COBERTA NAS LATERAIS DO GALPÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS SANTIAGO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E MELHOR ACOMODAÇÃO AO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O ACESSO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA BASILEIA

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE LUDOPATIA, TRANSTORNOS RELACIONADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS, NOS CAPS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA PROVIDENCIADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA VIVA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONTENDO NESTA SEDE, SALA ASSISTIDA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PISTAS PARA TREINO DE CORRIDA, INCLUINDO MARCADORES DE VELOCIDADE, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE PROMOVA CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE JUNTO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.