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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 073/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Data: 13/05/2026
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Ementa

RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2024 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/05/2026 14:59:48 CADASTRADO 
AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria
CADASTRADO   
13/05/2026 15:00:03 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
15/05/2026 15:01:35 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/05/2026 11:33:35 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
19/05/2026 11:33:43 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
19/05/2026 13:34:44 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
19/05/2026 15:06:05 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
19/05/2026 15:06:36 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROFERIR PARECER   
19/05/2026 15:08:59 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
19/05/2026 15:09:19 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROFERIR PARECER   
19/05/2026 16:14:24 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
20/05/2026 15:00:00 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
25/05/2026 10:45:53 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 06 VOTOS  
25/05/2026 10:46:15 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
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Descrição Arquivos
DL_073_2026_0000001.pdf

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