"Institui O Dia Municipal do Artista Plástico no Município de Saquarema"

Dispõe sobre "Semana de Atendimento e Prevenção de Doenças", nos Asilos e Casas de Repouso no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Nadir de Almeida Cardozo, no loteamento Rio Seco - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Iná Araujo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre o Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre denominação de Rua Daura Asterito Tezolim - na localidade da Raia - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Tita Maria de Mello Oliveira - na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Milton Abreu - na localidade da Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Abel Ferreira - na localidade de Madressilva - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Agripina Anna Nazareth - na localidade da Mombaça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Carneiro - na localidade da Mombaça - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Veríssimo Labriola - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Travessa 25 de Dezembro - na localidade da Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius de Moraes, na localidade de Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre o Programa Concilia Saquarema e altera a Lei nº 1.429 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre anistia fiscal.

Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento fiscal do Gabinete da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Regina Aparecida Mota, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Estevão Alves de Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Alaide dos Santos Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação oficial a bem público municipal de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilce Alves Ferreira, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Olympio José Luiz, na localidade da Caixa D`Água - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcio Rubens Gustavo dos Santos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Valdomiro Caetano Nunes, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Vania da Silva Leal, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilda Francisca Pereira, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.