Dispõe sobre denominação das Ruas Samambi, Samangoiá e Guaruça, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de prédio público municipal ao Estado do Rio de Janeiro.

Institui o "Dia do Pastor Evangélico" no Município de Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Praça Paulo Roberto dos Santos Ferreira, na localidade da Barreira - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ailton Rodrigues dos Santos, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Jackson Douglas de Faria, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Palmira da Conceição Bento, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Otávio da Silva, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, no loteamento Golf Club - Saquarema RJ.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2014.

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Flores, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera a destinação de prédio público e autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a celebrar convênio com instituição de direito privado sem fins lucrativos, para implantação do Programa Integração à Cultura, a ser executado na área pública que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição previdenciária de inativos e pensionistas do Município; altera o artigo 20, § 2º, o art. 53; e o art. 56 da Lei Municipal nº 596 de 24 de abril de 2002 - Lei de Reestruturação do IBASS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Altera a Lei nº 1.312 de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, no loteamento Verde Vale - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Caminho do Mestre na localidade de Rio Mole - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carmelita Silva Pereira, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Claudio Damião de Brito, no Loteamento Recanto da Lagos, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Esmeralda Pereira de Campos, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema -RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede Municipal de ensino aos alunos do ensino fundamental, até o 9º ano.

Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera o art. 5º da Lei nº 673 de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Altera o caput do art. 2º, seu § e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.