Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema RJ

Autoriza a doação de imóvel integrante do patrimônio do Município ao Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores do Município de Saquarema - IBASS, para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015, por Tendência de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village da Madressilva - Saquarema RJ

Prorroga até 30.12.2015 o prazo previsto no art. 2º, da Lei nº 1.429 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre Anistia Fiscal.

Dispõe sobre denominação de Rua Aldair Aniceto Penetra, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Helena Amorim de Oliveira - Saquarema RJ.

Dispõe sobre anistia fiscal.

Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis nas condições que especifica, mediante o pagamento de mais-valia.

Adequa o Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 1.053 de 19 de março de 2010, às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Dispõe sobre denominação de Rua Samuel Alves da Silva, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Raimunda Pereira Senna Madureira, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Ademir Cunha, na localidade da Barreira - Saquarema RJ

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 2º, seu § 1º e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rosalina de Barros Lima, na localidade da Barreira - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Marleny Murucci Goulart, na localidade do Leigo - Saquarema RJ

Declara a Instituição CASA DE RECUPERAÇÃO REVIVER EM CRISTO JESUS de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de ciclovias, ciclofaixas e locais de trafego compartilhado.

Altera a Lei nº 1.165, de 25 de outubro de 2011, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de táxi no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a inclusão do nome Marco Antonio Serrano à Rua Projetada na localidade da Mombaça.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village da Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a inclusão do nome de LYGIA VARELLA MAIA à Rua Projetada na localidade da Mombaça.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Sambaaqui em Jaconé.

Reconhece a utilidade pública do Esporte Clube Sampaio Corrêa, declarada pela Resolução nº 18/68 da Câmara Municipal de Saquarema, e a autoriza a outorga de concessão do direito real de uso de imóvel integrante do patrimônio do Município.

Autoriza a concessão de subvenção à entidade sem fins lucrativos NÚCLEO DE INFORMÁTICA, CULTURA, ESPORTE E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE - BEMS, para realização do evento "SHOWS DA VIRADA 2016 - UMA ONDA DE CULTURA", previsto para realização nos dias 31.12.2015, 01.01.2016 e 02.01.2016.

Altera a Lei nº 1.061 de 26 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito da Fazenda Pública Municipal.

Cria na estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, de que trata o art. 1º, da Lei nº 1.240 de 26 de dezembro de 2012, o Departamento de Tecnologia e Informática e os cargos de Diretor Geral de Tecnologia e Informática e Assessor de Tecnologia e Informática.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar de defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Saquarema.