Dispõe sobre denominação de Rua Henrique de Souza Costa.
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Dispõe sobre denominação de Rua Henrique de Souza Costa.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Condomínio Borda do Campo.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Condomínio Borda do Campo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Serrate Bastos Salvador.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Serrate Bastos Salvador.
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Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Parque Swan.
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Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Parque Swan.
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Dispõe sobre denominação de Ruas em Rio Seco - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas em Rio Seco - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Recanto da Mata - Rio Seco.
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Dispõe sobre denominação de Rua Recanto da Mata - Rio Seco.
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Dispõe sobre denominação de Rua Higino Alves de Souza - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Higino Alves de Souza - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Júlio Cesar Lima Coelho.
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Dispõe sobre denominação de Rua Júlio Cesar Lima Coelho.
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Dispõe sobre denominação de Rua Durval Souza.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção da taxa de cessão de uso.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção da taxa de cessão de uso.
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Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação.
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Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de uso real de lote pertencente ao Patrimônio Municipal.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de uso real de lote pertencente ao Patrimônio Municipal.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.
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Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.
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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.
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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Ivo Moraes.
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Dispõe sobre denominação de Rua da Cachoeira.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.
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Dispõe sobre denominação de Rua Professor Joadélio Codeco.
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Dispõe sobre denominação de Rua Professor Joadélio Codeco.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a anistia de juros e multas dos tributos municipais, inscritos na dívida ativa para pagamento à vista ou em parcelamento, até o dia 31 de dezembro de 2000.
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Dispõe sobre a anistia de juros e multas dos tributos municipais, inscritos na dívida ativa para pagamento à vista ou em parcelamento, até o dia 31 de dezembro de 2000.
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Dispõe sobre isenção de taxa de constituição.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Thram de Almeida.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Thram de Almeida.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Centro Social Boqueirão e Barra Nova.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Centro Social Boqueirão e Barra Nova.
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