Dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de serviço público de radiodifusão e serviços de alto-falantes publicitários no Município.
|
Dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de serviço público de radiodifusão e serviços de alto-falantes publicitários no Município.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação de cargos e funções nas Secretarias de Saúde e Promoção Social e Promoção Social e de Ação Comunitária, para atender urgentes necessidades do serviço.
|
Dispõe sobre a criação de cargos e funções nas Secretarias de Saúde e Promoção Social e Promoção Social e de Ação Comunitária, para atender urgentes necessidades do serviço.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores Municipais.
|
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores Municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a outorga das Escrituras Públicas de terrenos alienados e de títulos de reconhecimento de alodialidade e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a outorga das Escrituras Públicas de terrenos alienados e de títulos de reconhecimento de alodialidade e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores Públicos Municipais.
|
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores Públicos Municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Conselho Municipal de Saúde e outras providências.
|
Institui o Conselho Municipal de Saúde e outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Saquarema e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Saquarema e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho de servidores Municipais.
|
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho de servidores Municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.
|
Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre construção de quiosques e calçadão na orla marítima e dá outras providências.
|
Dispõe sobre construção de quiosques e calçadão na orla marítima e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores Municipais de Julho de 1991.
|
Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores Municipais de Julho de 1991.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a transformação de cargos de professores por habilitação comprovada.
|
Dispõe sobre a transformação de cargos de professores por habilitação comprovada.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre o vencimento do Secretário Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre autorização Legislativa para outorga de concessões de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
|
Dispõe sobre autorização Legislativa para outorga de concessões de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a concessão de abono os Servidores Municipais e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a concessão de abono os Servidores Municipais e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a transformação de cargos de professor por habilitação comprovada, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a transformação de cargos de professor por habilitação comprovada, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Modifica os artigos 22, 23 e 33 da Lei 32/90, que dispõe sobre a Criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema, define seu regime jurídico e dá outras providências.
|
Modifica os artigos 22, 23 e 33 da Lei 32/90, que dispõe sobre a Criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema, define seu regime jurídico e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre os reajustes na remuneração dos servidores Municipais de Saquarema.
|
Dispõe sobre os reajustes na remuneração dos servidores Municipais de Saquarema.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.
|
Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
|
||
| Acessar | ||
|
|
"Altera o horário bancário do Município de Saquarema RJ".
|
"Altera o horário bancário do Município de Saquarema RJ".
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema ( IBASS ), define seu regime jurídico e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema ( IBASS ), define seu regime jurídico e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera a Lei Municipal nº 31/86 ( Estatutos do Magistério Público Municipal ) e dá outras providências.
|
Altera a Lei Municipal nº 31/86 ( Estatutos do Magistério Público Municipal ) e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimento e proventos dos servidores Municipais.
|
Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimento e proventos dos servidores Municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a instituição do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA do Municipio de Saquarema e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a instituição do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA do Municipio de Saquarema e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Setembro de 1990.
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Setembro de 1990.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Agosto de 1990.
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Agosto de 1990.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais, a título de abono.
|
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais, a título de abono.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
