Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção da taxa de cessão de uso.

Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de uso real de lote pertencente ao Patrimônio Municipal.

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.

Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.

Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Ivo Moraes.

Dispõe sobre denominação de Rua da Cachoeira.

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.

Dispõe sobre denominação de Rua Professor Joadélio Codeco.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia de juros e multas dos tributos municipais, inscritos na dívida ativa para pagamento à vista ou em parcelamento, até o dia 31 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre isenção de taxa de constituição.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Thram de Almeida.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Centro Social Boqueirão e Barra Nova.

Dispõe sobre denominação de Estrada do Tingui.

Dispõe sobre a desafetação de área de imóvel público do patrimônio municipal e concessão de uso real em favor da Associação Escola de Surf de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua João da Mota.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Silva.

Dispõe sobre a denominação da Rua Noberto Feliciano Pereira.

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Libertas - Projetos Sociais e Culturais.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho Grande, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Luciana Santana Coutinho.

Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município.