Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilene Silva de Souza.
Institui a gratificação de produtividade aos Servidores Municipais dos setores que menciona.
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil ( SIMDEC ) do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo para a abertura por Decreto de Créditos Adicionais Especiais, para a execução de obras da Barra Franca da Lagoa de Saquarema e para despesas do Hospital Materno-Infantil.
Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Verbas referentes às Folhas de Pagamentos de Pessoal da Prefeitura Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa para o Exercício Financeiro de 2001.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z 24 de Saquarema.
Dispõe sobre Criação de Espaço Cultural e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Renascer Obras Sociais Educacionais e Culturais.
Dispõe sobre denominação de Praça Francisco Simões, popular Chico Dianjo, situado na Rua 08 de Maio, enfrente ao Colégio Municipal Gustavo Campos da Silveira.
Dispõe sobre a "CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO" "PEQUENO AGRICULTOR" e dá outras providências.
Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2001.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação dos Moradores e Amigos de Madressilva - Saquarema - RJ.
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para aquisição de material permanente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre celebração de convênio com a Construtora Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
Fica denominado "Posto de Saúde Antonio Silvério Vidal", o Posto de Saúde Municipal de Bicuíba.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei municipal nº 302/97, que alterou o artigo 3º da lei 49/91, de 22 de Agosto de 1991.
Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.
Dispõe sobre a criação do Condomínio Industrial de Saquarema, concede incentivos fiscais às empresas e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a construção e reforma do sistema de abastecimento de água em Sampaio Correia.
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