Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a CNRCEUS - Convenção Nacional Reino dos Céus de Evangélicos Unidos para Sempre.
Acresce ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021, os quantitativos dos cargos para provimento efetivo que menciona.
Reajusta em 4,62% ( quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos, estáveis e inativos do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre a criação de 2 ( dois ) cargos de Assessor Jurídico e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Casa do Educador Professora Regina Lúcia Coelho de Sá na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre a denominação da Rua Domingos Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema-RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Nilton Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinicius de Moraes, no Loteamento Recanto do Poeta, no bairro de Engenho Grande, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Lilian Florêncio de Souza, localizada no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre APLV ( Alergia a Proteína do Leite de Vaca ), e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Selvina Penetra Gomes, no bairro do Retiro - Saquarema/RJ.
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Saquarema, o Junho Solidário, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 2.184 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Zezelita Cristina de Azevedo Coelho, no bairro Porto da Roça - Bacaxá - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre o estímulo de atividades profissionais, criando o projeto O Dia da Trancista: 18/novembro, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Insere, no âmbito do Município de Saquarema/RJ, a semana Quebrando o Silêncio, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de Saquarema o Dia dos Desbravadores, no 3º sábado do mês de setembro.
Dispõe sobre o estímulo de atividade voltado para segurança feminina, criando a Campanha de Proteção à Mulher no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto de inclusão sobre o TEA no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais, criando o projeto Respeito nas escolas, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2024 ( LOA 2024 ).
Assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Município de Saquarema.
Inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Surdo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Rosina Santoro Velloso, antiga Rua "Z", no Loteamento Ipitangas II, no bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Canário na localidade de Portais de Bicuíba, bairro Bicuíba - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais e educacionais ao ar livre, criando o projeto Biblioteca para todos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais e educacionais ao ar livre, criando o projeto Biblioteca para todos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto de conscientização sobre o Etarismo no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 2.292 de 13 de outubro de 2022, que trata do auxílio financeiro a pessoas autorizadas a explorar atividades comerciais em barracas, impossibilitadas do exercício em razão da intervenção urbanística pela Administração Pública Municipal denominada Projeto Barra da Vila - Deck do Centro Histórico.
Dispõe sobre a alteração da descrição das Ações 2.175 e 2.246 no Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.171 de 17 de dezembro de 2021, referente ao quadriênio 2022-2025, a contar do exercício de 2024, e dá outras providências.
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