Revoga a Lei nº 1.384 de 13/10/2014, que dispõe sobre a denominação da Rua Praia dos Anjos, no bairro da Água Branca.

Dispõe sobre a denominação da Rua Gazania, no bairro do Rio da Areia, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre o direito da mulher em ter um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Saquarema e nos casos que envolvam algum tipo de sedação, o direito torna-se obrigatório.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$49.603,84 (quarenta e nove mil seiscentos e três reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

Altera a Lei nº 1.533 de 23/12/2016 e a Lei nº 1.192 de 04/04/2012 que trata da percepção de honorários advocatícios pelos advogados públicos integrantes da Procuradoria Geral do Município nas ações e execuções em que o município for parte, bem como nas cobranças administrativas de dívida ativa.

Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.

Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do Lote C, com uma área de terras de 9.000 m2, de propriedade do Município de Saquarema, localizado no lugar de Gravatá, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema, para fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.

Dispõe sobre a denominação da Rua Albertina de Almeida Vasconcelos, no bairro do Boqueirão/Coqueiral.

Dispõe sobre a denominação da Rua Heliconia, no bairro da Rio da Areia.

Dispõe sobre a denominação da Rua Basã, no bairro da Bicuíba.

Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para a função de mediado de inclusão escolar.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia da Bacutia, no bairro de Vilatur - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Nova Vida, atual Rua G, no Loteamento Moradas Recanto de Praia Seca, na localidade do bairro Engenho Grande - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Laureano, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bacutia, no bairro de VilaturSaquarema - RJ.

Altera a Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021 que instituiu o Programa Conexão Universitária.

Altera a Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021 que instituiu o Programa Conexão Universitária.

Altera o art. 11 da Lei nº 2.354, de 09 de fevereiro de 2023, que cria o Auxílio Enchente.

Altera o art. 11 da Lei nº 2.354, de 09 de fevereiro de 2023, que cria o Auxílio Enchente.

Cria o Programa Cidade da Educação no Município de Saquarema.

Cria o Programa Cidade da Educação no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.

Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018

Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.

Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.

Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.