Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do lote D, com uma área de terras de 9.000,00m², de propriedade do Município de Saquarema, localizada na Avenida Oito de Maio, Gravatá, Zona Urbana do 1º Distrito de Saquarema, par fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.
Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do lote D, com uma área de terras de 9.000,00m², de propriedade do Município de Saquarema, localizada na Avenida Oito de Maio, Gravatá, Zona Urbana do 1º Distrito de Saquarema, par fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Cria o Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente ás famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas fortes chuvas que acometeram o Município de Saquarema-RJ.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Escola Amiga dos Animais", destinado á rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Novembro Azul, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação á gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Saquarema.
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Ileostomia, Urostomia, Gastrostomia, Traqueostomia, ou utilizem Bolsa de Colostomia, e dá outras providências.
Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo á Adoção e Acolhimento de crianças e adolescentes, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Pintando nossas Paisagens" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Projeto Vida Saudável" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Feira de Sabores Itinerante" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Reflorestar e Refrescar" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
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