Autoriza os Táxis do Município a veicular ou divulgar aviso de que aceitam pagamento através de cartões de débito e crédito.

Dispõe sobre denominação de Rua Cristal, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Altera o art. 39 da Lei nº 1.293 de 07 de outubro de 2013, e revoga a Lei nº 1.064 de 02 de junho de 2010.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria de Educação e Cultura, para ações de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo Coronavírus SARS-CoV-2 – causador da Covid-19, destinadas especificamente ao setor cultural, nos termos da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Pernambuco - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Moacyr Rosa – Loteamento Bela Vista – Parque Swan - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação Rua do Serrano, na Localidade do Palmital – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Catarina - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Amapá - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia - Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Tucanos (antiga Rua Um), no Loteamento do Mamão - Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Araras (antiga Rua Dois), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Papagaios, (antiga Rua Três), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Águias (antiga Rua Quatro), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Ponta Paracuru, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth de Souza, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Soares Coutinho, no bairro Mombaça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Flores – Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jasmim - Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia das Moitas, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do entendimento adotado pelo TCE/RJ quanto ao pagamento pela Câmara Municipal de Saquarema do terço constitucional de férias aos vereadores.