Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Flores – Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jasmim - Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia das Moitas, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do entendimento adotado pelo TCE/RJ quanto ao pagamento pela Câmara Municipal de Saquarema do terço constitucional de férias aos vereadores.

Dispõe sobre denominação de Rua João Lorena Pinto – Rio Seco – Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação de Travessa Eduardo Elias da Conceição, na localidade de Madressilva – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade do Jardim, no Loteamento Repouso da Lagoa – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação da Praça Vinícius da Silva Santos, no bairro de Bonsucesso, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 1.920, de 22 de abril de 2020.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Selso Souza dos Santos - Retiro – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio da Solidade, na localidade do Loteamento Visual Park II, no bairro de Bonsucesso – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a nomeação de Rua da Fartura, localizada na Fazenda Monte Verde em Palmital/Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Themis de Souza Fernandes - Retiro – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Erasmo Dutra de Santana - Retiro – Saquarema/RJ

Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua das Bananeiras – Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Abandono e a Violência ao Idoso, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Bravo da Silva, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rodrigues Martins Bravo, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Hermenegildo Machado, na localidade do bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.