Dispõe sobre denominação de Rua Pará - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Norte - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Acre - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua José Carlos de Siqueira Lopes, no bairro de Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Japão - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Sergipe - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Amazonas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Brasília - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Tocantins - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre extinção, alteração de denominação e criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos servidores Municipais de Saquarema ( IBASS ), órgão da Administração Pública Indireta.

Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-1 e Professor MG-2.

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 os contratos temporários de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.055 de 09 de março de 2021.

Dispõe sobre denominação de Rua da Graça, no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paulina Cristina de Marins, na localidade do bairro de Madressilva - Saquarema - RJ.

Inclui o Dia dos Protetores de animais no Calendário Oficial do Município.

Cria o Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 2.109 de 13 de setembro de 2021.

Cria Bolsa-Permanência a ser concedida aos estudantes aprovados no Programa Conexão Universitária, que estejam matriculados em instituição de ensino.

Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018, com a redação dada pela Lei nº 1.778 de 12 de dezembro de 2018.

Institui o Fundo Soberano de Saquarema - FSS

Institui o Programa Municipal de Incentivo á Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate á Pobreza da População do Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 318.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a "Semana da Valorização da Mulher", a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Março, e dá outras providências.

Cria o Programa Novo Cidadão.

Acrescenta o art. 5º-A e o Parágrafo único na Lei nº 1.745 de 09 de novembro de 2018.

Nomeia Praça Genésio Pereira Antunes.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Saquarema.

Altera o Quadro do Cargo de Diretor Adjunto, acresce Quadros ao Anexo III e altera o Anexo IV, todos da Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010, com redação dada pela Lei nº 2.167, de 16 de dezembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter excepcional, no exercício de 2021, aos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício, um abono no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de rateio da sobra financeira dos recursos do FUNDEB.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras, com 397.529,84m², situada no Centro, zona urbana do 1º distrito de Saquarema (antiga área do aeródromo), registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis, na matrícula nº 54871, em nome da União Federal.