Dispõe sobre denominação de Rua dos Manacás - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Rosa do Deserto - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua do Bosque - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa da Cerâmica - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maranhão - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Pará - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Norte - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Acre - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua José Carlos de Siqueira Lopes, no bairro de Barra Nova - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Japão - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Sergipe - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Amazonas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Brasília - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Tocantins - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre extinção, alteração de denominação e criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos servidores Municipais de Saquarema ( IBASS ), órgão da Administração Pública Indireta.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-1 e Professor MG-2.
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 os contratos temporários de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.055 de 09 de março de 2021.
Dispõe sobre denominação de Rua da Graça, no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Paulina Cristina de Marins, na localidade do bairro de Madressilva - Saquarema - RJ.
Inclui o Dia dos Protetores de animais no Calendário Oficial do Município.
Cria o Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 2.109 de 13 de setembro de 2021.
Cria Bolsa-Permanência a ser concedida aos estudantes aprovados no Programa Conexão Universitária, que estejam matriculados em instituição de ensino.
Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018, com a redação dada pela Lei nº 1.778 de 12 de dezembro de 2018.
Institui o Programa Municipal de Incentivo á Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate á Pobreza da População do Município de Saquarema.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 318.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a "Semana da Valorização da Mulher", a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Março, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 5º-A e o Parágrafo único na Lei nº 1.745 de 09 de novembro de 2018.
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