Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Oliveira de Amorim, na localidade do Rio D´Areia - Saquarema - RJ.
Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de Maio.
Dispõe sobre o Programa de Apoio para Geração de Emprego para Jovens.
Institui no calendário da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, turismo e lazer, os Jogos Estudantis Adaptados.
Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de auxiliar de Educação Infantil através de processo seletivo simplificado.
Cria o Programa Olhar, como forma de ampliar a oferta de atendimento oftalmológico nas escolas públicas municipais em demais localidades.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ano ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos cargos e quantitativos que menciona, tomando por base os processos seletivos simplificados realizados em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados nos respectivos certames.
Dispõe sobre denominação de Rua das Amendoeiras, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Eucaliptos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa vinte e cinco de Setembro , Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua da Mata, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Sete Irmãos, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto do Luar, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Girassol, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Palmeiras, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Limoeiro Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Vieira, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa das Orquídeas, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Institui o Dia Municipal da Valorização da Família, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2018.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
