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Lista de leis

Foram encontradas 3704 registros
LEI MUNICIPAL - 1458/2016 04/05/2016

  • Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

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LEI MUNICIPAL - 1474/2016 01/04/2016

  • Dispõe sobre denominação de Rua Dival Ferreira de Mello, no loteamento Sítios Rio Seco - Saquarema (RJ).

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LEI MUNICIPAL - 1473/2016 01/04/2016

  • "Institui O Dia Municipal do Teatro"

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RES - 2014/2016 02/03/2016

  • NUNES" A Ilm². ÉRIKA ALVES FERREIRA, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA.

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RES - 2013/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JAQUELINE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.

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RES - 2012/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. FRANCISCA PRECILIANA DE AMORIM.

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RES - 2011/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CATARINA GIACOIA DA COSTA.

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RES - 2010/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. PATRICIA BRASIL DE OLIVEIRA.

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RES - 2009/2016 02/03/2016

  • OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². RAQUEL SOUZA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE CONCEIÇÃO.

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RES - 2008/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARLENE APARECIDA FERREIRA MÁRIO DE OLIVEIRA.

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RES - 2007/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

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RES - 2006/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MÔNICA NUNES GOMES ALVES.

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RES - 2005/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A JANAINA CORDEIRO PIRES COELHO.

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RES - 2004/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. SELMA PINHEIRO DOS SANTOS.

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RES - 2003/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ PIRES.

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RES - 2002/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Ilm². MÁRCIA MÁRCIA DAMIÃO AZEREDO.

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RES - 2000/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. ANDRÉIA FAGUNDES COELHO.

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RES - 1099/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA.

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RES - 1098/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm³. MARIA DA GLÓRIA COSTA BRAVO.

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RES - 1097/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ.

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RES - 1096/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA LIDIANE DE SOUZA LOPES.

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RES - 1095/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CILENE BRAGANÇA DE MORAES.

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RES - 1094/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². ELANÍ CORREIA SILVA.

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RES - 1093/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. ROGÉRIA DE CARVALHO MARINS.

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RES - 1092/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA.

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RES - 1091/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DE LOURDES BASSUT SOUZA.

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RES - 1090/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. DALVANIR PEREIRA DE LUCENA.

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RES - 1089/2016 02/03/2016

  • OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. PAOLA SIMONE SAMPAIO DUTRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEÓFILO D'ÁVILA.

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RES - 1088/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. NELI SOARES DOS SANTOS COMERCIANTE.

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RES - 1087/2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. JULIANA MACHADO LULO - 1ª TENENTE DO EXÉRCITO.

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