Dispõe sobre denominação de Rua Rony Costa de Souza, no bairro Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Brinco de Princesa, na localidade de Rio Seco, Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Avencas, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, na localidade de Bicuíba - Saquarema.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação Canto Coral Vozes de Saquarema - Vozes.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, do Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Rio Seco - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua Degilma da Costa, na localidade do Boqueirão - Saquarema (RJ)

Dispõe sobre denominação de Rua Valcides Fagundes, na localidade da Raia - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua do Girassol, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Travessa Carmecindo da Silva, no bairro do Retiro - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Murillo Gomes Nunes, no bairro da Raia - Saquarema (RJ)

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre denominação de Rua Dival Ferreira de Mello, no loteamento Sítios Rio Seco - Saquarema (RJ).

"Institui O Dia Municipal do Teatro"

NUNES" A Ilm². ÉRIKA ALVES FERREIRA, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JAQUELINE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. FRANCISCA PRECILIANA DE AMORIM.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CATARINA GIACOIA DA COSTA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. PATRICIA BRASIL DE OLIVEIRA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². RAQUEL SOUZA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARLENE APARECIDA FERREIRA MÁRIO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MÔNICA NUNES GOMES ALVES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A JANAINA CORDEIRO PIRES COELHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. SELMA PINHEIRO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ PIRES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Ilm². MÁRCIA MÁRCIA DAMIÃO AZEREDO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. ANDRÉIA FAGUNDES COELHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA.