Dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos e mulheres fora da parada de ônibus em período noturno de transporte coletivo do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto Família na Escola, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Margareth Marchon Lemos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.
Revoga a Lei nº 1.535, de 23 de dezembro de 2016 e restaura a validade da Lei nº 1.198, de 04 de abril de 2012.
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo e especiais para veículos de transporte escolar e às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede ´privada e pública do Município de Saquarema, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua da Fazenda, a atual Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre acompanhamento odontológico à gestante, no pré-natal e na primeira infância.
Altera o art. 7º, modifica o item 1.9 e inclui os itens 1.10 1.11 do Anexo III da Lei nº 1.194 de 04 de abril de 2012.
Altera o caput do art. 2º e o art. 3º da Lei nº 1.336 de 16 de abril de 2014.
Altera o art. 7º da Lei nº 1.529 de 22 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício de 2017.
Revoga o art. 1º e parágrafos da Lei nº 1.512 de 10 de outubro de 2016.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e de forma transitória, de profissionais para exercer a função de guarda-vidas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Declara o dia 08 de dezembro como consagrado em homenagem à Imaculada Conceição de Maria, no 3º Distrito de Saquarema.
Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o projeto barraqueiros e vendedores ambulantes amigos da praia no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes público, afixar nos pontos de ônibus do Município painel informativo, conforme especifica.
Dispõe sobre denominação de Rua Horquidário (antiga Estrada de Ferro), Madressilva - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua José Martins de Oliveira, na localidade da Raia - Saquarema RJ.
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Inclui a Semana do Consumidor no calendário oficial do Município.
Institui o Dia Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Dispõe sobre os estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica – IDEB alcançado pelas escolas públicas municipais de Saquarema.
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no Município de Saquarema.
Institui a Semana Municipal de Preservação de Água no Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Vitorino Alves da Silva, Loteamento Village de Itaúna, na localidade do Guarani – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Eunice da Silva Andrade, na localidade de Jardim Ipitanga – Saquarema – RJ.
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