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Lista de leis

Foram encontradas 3724 registros
LEI MUNICIPAL - 1402/2015 30/01/2015

  • Dispõe sobre o título de utilidade pública a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida.

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LEI MUNICIPAL - 1401/2015 30/01/2015

  • Declara o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Camarão de Jaconé e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1400/2015 16/01/2015

  • Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2015.

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LEI MUNICIPAL - 1399/2015 16/01/2015

  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

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RES - 1020/2015 14/01/2015

  • Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1397/2014 19/12/2014

  • Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991.

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LEI MUNICIPAL - 1396/2014 19/12/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Jovita Rosa da Conceição, na localidade de Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1395/2014 19/12/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Djanira Honorato da Silva, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

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RES - 1019/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima Sra Sandra Silva Oliveira.

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RES - 1018/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro João de Deus.

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RES - 1017/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Adelir Alves Pereira.

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RES - 1016/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Sebastião Domingos Ivo.

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RES - 1015/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Rodrigo da Conceição.

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RES - 1014/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Stéphany Marins Parreiras da Silva.

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RES - 1013/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Zelio Paula dos Reis.

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RES - 1012/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Giovane Paulo da Silva.

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RES - 1011/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Maria de Nazareth da Conceição.

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RES - 1010/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Ana Maria do Nascimento Gomes.

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RES - 1009/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Sandra Maria Renault da Silva Oliveira Macedo.

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RES - 1008/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Carmem Souza Maciel.

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RES - 1007/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr Arlindo Henrique de Marins.

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RES - 1006/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Á Ilma Sra Zenira da Silva Santos.

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RES - 1003/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao lim° Sro Osvaldo Oliveira.

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RES - 1002/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Deosdeth Farnesi Filho.

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RES - 1001/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Edneia Aguiar dos Santos.

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RES - 1000/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Agnaldo Nazareth Nunes da Silva.

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RES - 999/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Heleodoro Antônio Marques.

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RES - 998/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Suely Moraes.

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RES - 997/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sro Pastor Eliseu de Lima Bernardo.

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RES - 996/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Carlos Angelo de Oliveira.

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