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Lista de leis

Foram encontradas 3704 registros
RES - 1007/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr Arlindo Henrique de Marins.

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RES - 1006/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Á Ilma Sra Zenira da Silva Santos.

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RES - 1003/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao lim° Sro Osvaldo Oliveira.

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RES - 1002/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Deosdeth Farnesi Filho.

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RES - 1001/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Edneia Aguiar dos Santos.

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RES - 1000/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Agnaldo Nazareth Nunes da Silva.

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RES - 999/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Heleodoro Antônio Marques.

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RES - 998/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Suely Moraes.

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RES - 997/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sro Pastor Eliseu de Lima Bernardo.

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RES - 996/2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Carlos Angelo de Oliveira.

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LEI MUNICIPAL - 1394/2014 19/11/2014

  • Dispõe sobre reajuste de vencimentos de profissionais da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 1393/2014 11/11/2014

  • Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bacaxá.

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LEI MUNICIPAL - 1392/2014 31/10/2014

  • Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Nazareth e dá outras Providências.

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LEI MUNICIPAL - 1391/2014 31/10/2014

  • Torna obrigatório a execução do Hino Nacional e do Município, nos Eventos Oficiais do Município de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 1365/2014 31/10/2014

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Sambaaqui em Jaconé.

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RES - 995/2014 31/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Glauciane Soares dos Santos Ferreira - Professora.

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RES - 994/2014 31/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Sebastião Nery Junior - Professor.

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LEI MUNICIPAL - 1389/2014 29/10/2014

  • Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais de suporte pedagógico da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

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RES - 993/2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valéria Rosa de Faria.

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RES - 992/2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Carla Valéria PROFESSORA CARMEM REGINA Bandeira Dias.

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RES - 991/2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Ana Paula Giri PROFESSORA CARMEM REGINA Fortunato.

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RES - 990/2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA Ao Srº Marcio Rocha Silveira Cassino - Professor.

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RES - 989/2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Célia Lima Ferreira - Professora aposentada.

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RES - 988/2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Odila dos Santos Gomes.

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RES - 987/2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valdira Nazareth de Azevedo.

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RES - 986/2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Uelton Ferreira da Silva - Diretor da Escola da Mombaça.

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RES - 985/2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Márcia Gonçalves de Oliveira Professora da Escola Municipal Joaquim Pinto Ribeiro.

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RES - 984/2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre PROFESSORA MEDALHA CARMEM DE HONRA REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Catarina Giacoia da Costa.

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RES - 983/2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Leopoldina da PROFESSORA CARMEM REGINA Costa Cunha.

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LEI MUNICIPAL - 1388/2014 20/10/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Lorena, na localidade de Rio Seco / Bacaxá - Saquarema RJ

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