Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA LIDIANE DE SOUZA LOPES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CILENE BRAGANÇA DE MORAES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². ELANÍ CORREIA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. ROGÉRIA DE CARVALHO MARINS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DE LOURDES BASSUT SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. DALVANIR PEREIRA DE LUCENA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. PAOLA SIMONE SAMPAIO DUTRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEÓFILO D'ÁVILA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. NELI SOARES DOS SANTOS COMERCIANTE.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. JULIANA MACHADO LULO - 1ª TENENTE DO EXÉRCITO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². TERESA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA FERREIRA MEYER.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CECÍLIA NAZARETH DE SOUZA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. EDIMAR FONSECA DOS SANTOS VIGNOLI FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JUREMA FERREIRA DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A MAISA DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIANA DO AMORIM LOURENÇO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALEXANDRA COELHO BONGARD.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra MARCELA BORGES BRASIL LÍDER DAS IRMÃS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CRESCENDO EM FÉ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. VIVIANE CRISTINA SHONWETTER - INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL DA 124 DP DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Dra RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET GERIATRA E CARDIOLOGISTA.

Dispõe sobre denominação da Rua das Mangueiras, na localidade da Alvorada, Vila Feliz - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Travessa Waldemar Soares, na localidade de Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Clarinda da Silva Reis, na localidade de Morro dos Pregos - Saquarema (RJ).

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o exercício de 2016.

Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Energia Elétrica, disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal de repasse à Prefeitura referente a contribuição de iluminação pública.

Dispõe sobre denominação de Rua do Canal, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Lagos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Sales da Silva, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.