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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 15:14:31
LEI MUNICIPAL - 1405/2015 25/03/2015

  • Dispõe sobre o Conselho Tutelar de defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 1404/2015 19/03/2015

  • Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público , nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Consolidação da República.

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RES - 1058/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARCIA MENDONÇA MOREIRA.

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RES - 1056/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSANE HENRIQUES DE OLIVEIRA.

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RES - 1055/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARCIA PIRES VIDAL.

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RES - 1054/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA MACHADO DA SILVA.

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RES - 1053/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DOS NAVEGANTES DIAS.

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RES - 1052/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CREUZA CUNHA.

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RES - 1045/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS.

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RES - 1038/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA.

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RES - 1027/2015 06/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA.

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RES - 1057/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA SANTOS AZEREDO.

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RES - 1051/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LECY CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA.

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RES - 1050/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELECIR DE ALMEIDA DA SILVA.

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RES - 1049/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELIZABETE MENDES DE MATOS.

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RES - 1048/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILZA PINHEIRO CORREA.

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RES - 1047/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA DE MELO SILVA.

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RES - 1046/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SÔNIA RODRIGUES DE SOUZA.

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RES - 1044/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA M. RENAULT DA S. O MACEDO.

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RES - 1043/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA MARIA VEIGA DOS SANTOS.

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RES - 1042/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra YARA SANTOS DE SOUZA.

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RES - 1041/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE LUIZA BASTOS OURO PROFESSORA LUIZA NUNES" A Ilma. Sra SANDRA AZEREDO MELLO.

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RES - 1040/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CIDILEIA DE SÁ AMARO.

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RES - 1039/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILIA PINHEIRO DA SILVA.

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RES - 1033/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra THATIANA COUTINHO DE NAZARETH.

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RES - 1032/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SONIA DE AGUIAR VIGNOLI.

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RES - 1031/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RITA DE CÁSSIA MORAES DOS SANTOS CARVALHO.

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RES - 1030/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.

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RES - 1029/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA CONSTÂNCIA DE BRITO.

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RES - 1028/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MAGALI NEVES PEREIRA.

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