Altera o art. 5º da Lei nº 673 de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Altera o caput do art. 2º, seu § e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar pontos de recebimento de medicamentos vencidos e instituir Programa de Informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de ônibus com concessão ou permissão no Município de Saquarema disponibilizar um telefone para serviço de atendimento ao consumidor - SAC

Dispõe sobre denominação de Rua José Manoel Venâncio na localidade do Leigo - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Fortunato Muniz, na Localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Saquarema disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.

Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico, e sua renovação semestral, para alunos de academia associados de clubes ou usuários e dá outras providências.

Autoriza a inclusão da Feira Literária de Saquarema - FLIS, no calendário de eventos culturais do Município.

Dispõe sobre a criação do Parlamento Estudantil "Jovem Vereador" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. VINICIUS DE ALMEIDA Pastor.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VANUSA DE JESUS AZEVEDO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VALDEMERIA DOS SANTOS VICENTE.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. MARIA NAZARÉ BORGES JOSÉ.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm. Sr LEONARDO BRITO DE MENDONÇA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Clélio Oliveira Soares.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sro JOÃO ALÍPIO DE OLIVEIRA CUNHA

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ROSILANE RODRIGUES SANTOS

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra SELMA GOMES SACRAMENTO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Manoel da Conceição.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº ROBERTO VIEIRA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Gilmar Costa da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr José Esio Farias da Cunha.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Francisco Venuto Filho.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Luciana do Nascimento Cunha.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Maria Madalena Julião.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Jocelino José da Silva.