Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Jocelino José da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº José Tadeu Varsalle.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sro Marcelo Paula Domingues.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Anderson Vieira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr° SEBASTIÃO NERY JUNIOR.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra ROSA MARIA DA SILVA.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Pacheco na localidade da Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Eduarda Gonçalves dos Reis - Saquarema RJ.

Institui o Dia Municipal do Demolay.

Dispõe sobre a denominação de Rua São Miguel Arcanjo, na localidade do Morro da Cruz - Saquarema.

Dispõe sobre autorização legislativa para proceder redução no vencimento de servidores ocupantes de cargos em comissão, bem como da Prefeita, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais - Símbolo SM e dos Subsecretários - Símbolo SSM, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.

Autoriza o Município de Saquarema a parcelar o débito com o IBASS referente a despesas administrativas que tenham excedido a 2% do valor bruto da folha de remuneração dos servidores do Município, proventos e pensões dos segurados, nos exercícios 2005, 2006, 2009 e 2010.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Ronaldo da Silva Monteiro.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Franciane Motta.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Cleidiane Brito da Silva.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sr³ Nara Ribeiro de Freitas.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciana Gloria Baltazar.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Stela Ferreira Santiago dos Santos.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Vânia Lúcia Neves Aguiar.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elaine Gonçalves da Silva Reis.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciane Pinheiro de Souza Cardoso.

PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA Alves de Mendonça. FERREIRA OLIVEIRA A Srª Rosangela

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Josélia Roque do Nascimento - Diretora da Escola Municipal Osiris Palmier da Veiga.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elenice Rosa da Cunha Duarte - Diretora da Escola Municipal Valtemir José da Costa.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Alciléa Mota Correia de Freitas - Diretora da Creche Tia Regina.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Dayse Brasil.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.

Dispõe sobre a extinção de secretarias e reestruturação de atribuições no âmbito da administração pública municipal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto executivo, Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre as prestadoras de serviços, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviço público que, por razão de seus serviços, precisem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias do município.