Câmara Municipal de Saquarema

RESOLUÇÃO - 942/2014 10/01/2014

Altera a Resolução n° 851/2012 que Dispõem sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1313/2013 19/12/2013

Altera o art. 5º da Lei nº 673 de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1310/2013 13/12/2013

Altera o caput do art. 2º, seu § e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1309/2013 13/12/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1308/2013 13/12/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar pontos de recebimento de medicamentos vencidos e instituir Programa de Informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1307/2013 13/12/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de ônibus com concessão ou permissão no Município de Saquarema disponibilizar um telefone para serviço de atendimento ao consumidor - SAC

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1306/2013 13/12/2013

Dispõe sobre denominação de Rua José Manoel Venâncio na localidade do Leigo - Saquarema RJ.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1305/2013 12/12/2013

Dispõe sobre denominação de Rua Fortunato Muniz, na Localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1304/2013 12/12/2013

Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Saquarema disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1303/2013 12/12/2013

Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico, e sua renovação semestral, para alunos de academia associados de clubes ou usuários e dá outras providências.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 1302/2013 12/12/2013

Autoriza a inclusão da Feira Literária de Saquarema - FLIS, no calendário de eventos culturais do Município.

Acessar

RESOLUÇÃO - 941/2013 04/12/2013

Dispõe sobre a criação do Parlamento Estudantil "Jovem Vereador" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Acessar

RESOLUÇÃO - 939/2013 21/11/2013

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. VINICIUS DE ALMEIDA Pastor.

Acessar

RESOLUÇÃO - 938/2013 21/11/2013

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VANUSA DE JESUS AZEVEDO.