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Lista de leis

Foram encontradas 3704 registros
RES - 873/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS ESPOSA DO VICE PREFEITO ZEQUINHA.

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RES - 872/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ADRIANA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA-MISSIONÁRIA.

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RES - 871/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA CORRÊA DA GLORIA.

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RES - 870/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SONIA SILVA RODRIGUES SERRANO.

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RES - 869/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" INGRYD HENRICE PINHEIRO.

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RES - 868/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS.

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RES - 867/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" MARCIA DOS SANTOS AZEREDO GUIMARÃES DA SILVA.

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RES - 866/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO.

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RES - 865/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª LUCIANE CARNEIRO DE CAMPOS.

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RES - 864/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª MÁRCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI.

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RES - 863/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" GISELE ROSA MELO FERREIRA.

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RES - 862/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª MARIA LUCIA DE OLIVEIRA.

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RES - 861/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr BEATRIZ DA SILVA FONSECA.

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RES - 860/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ELISETE OLIVEIRA DA SILVA.

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RES - 859/2013 22/02/2013

  • OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra CARMEM LUCIA DA SILVA.

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RES - 858/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" IZAURA ENI DE SOUZA.

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RES - 857/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª TEREZINHA SOARES MATA.

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RES - 856/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr MARIA PRESTES.

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RES - 855/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO.

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RES - 854/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ROSEANA MURRAY.

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LEI MUNICIPAL - 1252/2013 14/01/2013

  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1251/2013 14/01/2013

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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LEI MUNICIPAL - 1250/2013 14/01/2013

  • Altera o Anexo IV da Lei nº 968 de 29 de dezembro de 2008.

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LEI MUNICIPAL - 1249/2013 14/01/2013

  • Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1248/2013 14/01/2013

  • Desonera os Tributos de Competência Municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema construídas no âmbito do Projeto Cinema da Cidade.

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LEI MUNICIPAL - 1247/2013 14/01/2013

  • Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

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LEI MUNICIPAL - 1246/2012 26/12/2012

  • Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 1244/2012 26/12/2012

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Ribeiro Gonçalves - no bairro Guarani - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1243/2012 26/12/2012

  • Dispõe sobre denominação de Rua Nadia Nunes Correia Cunha - no bairro Porto Novo - Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 1242/2012 26/12/2012

  • Dispõe sobre denominação de Rua Cândido de áurea Rodrigues, na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.

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