Autoriza concessão de uso real de áreas para implantação de empreendimentos turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Cria os artigos 17-A a 17-G na Lei nº 596 de 24 de abril de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização da Livre Organização de Grêmios Estudantis no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua da Azaléia no bairro da Madressilva - Saquarema RJ.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 939 de 30 de Maio de 2008.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de contratações temporárias para atender a necessidades de excepcional interesse público.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2009.

Altera a Lei nº 922 de 07 de março de 2008.

Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de uso de terrenos para a Sociedade de Proteção de Animais Abandonados de Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Travessa Silveira - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei nº 874 de 01 de Junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Altera o anexo I, II e III da Resolução nº 833/2007 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Ipiranga - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Vergília Ferreira Marinho - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o caput do art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.

Altera o art. 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Diego Amorim Magalhães - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Roberto Feliciano - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Adalberto Antonio Contes Tatagiba - Barreira - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Travessa Marinho - Barreira - Saquarema (RJ).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga prazo de regularização de construção mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Cria Parâmetros para utilização de lotes nas Zonas Residenciais 4, 5 e 6, não previstos na Lei nº 660 de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.