Dispõe sobre denominação das Ruas da localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos e licenciamentos para a construção de unidades residenciais caracterizada no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV que contemplarão pessoas que possuam renda de 0 a 3 e de 3 a 6 salários mínimos.

Dispõe sobre denominação da Praça Mario Roberto Cardoso de Miranda - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Idalina de Mello Nascimento no Bairro São Geraldo - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Sigmund Freud - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Rio Seco - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Primeira Igreja Evangélica Os Semeadores.

Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Olímpio da Penha - Basiléia - Saquarema RJ.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2010.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saquarema para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal "Teste Vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais" e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Dispõe sobre denominação de Rua Horácio Fonseca - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Cria ações de assistência social no Programa Atenção Integral à Família, no orçamento de 2009.

Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções e Termos Aditivos com os Municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Cachoeira de Macacu, Magé, Guapimirim e Araruama, objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense - CONLESTE.

Autoriza a participação do Município de Saquarema, na Constituição do Consórcio Intermunicipal de manejo de resíduos sólidos.

Regulamenta tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Elzio Ferreira Coelho, no bairro da Madressilva - Saquarema.

Dispõe sobre o Titulo de Utilidade Pública a Associação dos Catadores Recicladores e Amigos do Meio Ambiente ( ACRAMA ).

Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Econômico de Saquarema, concede incentivos fiscais a empresas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Econômico de Saquarema, concede incentivos fiscais a empresas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação pelo Município do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa de Nossa Senhora de Nazareth, as Folias de Reis e a Festa do Divino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar consumidores bebedouros em estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública da Casa de Oração Primeira Impressão - Saquarema RJ.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema a "Festa do Pescador".

Dispõe sobre denominação de Travessa General de Exercito Euclydes de Oliveira Figueiredo Filho - Porto Novo - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Municipal de Saquarema, através da Secretaria de Educação a conceder prioridade de vagas para crianças e adolescentes portadoras de deficiência física ( usuários de cadeiras de rodas, muletas ou próteses ) ou de mobilidade reduzida em escolas públicas perto de suas residências.

Institui a Campanha de conscientização acerca da doação da medula óssea no Município de Saquarema e dá outras providências.