Dispõe sobre denominação de Praça Poeta Alberto de Oliveiro.

Altera a Lei nº 884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências.

Altera as Leis nºs 921 de 27 de Dezembro de 2007, 586 de Março de 2002, 487 de 03 de Janeiro de 2001 e 346 de 09 de Dezembro de 1998.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia D`Santana e da Rua Praia das Pitangueiras - Vilatur - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Lopes da Silva - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Polidoria Soares Nunes - Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jorge Almeida - Raia - Saquarema - RJ.

Cria cargos em comissão e autoriza contratação por prazo indeterminado por excepcional interesse púbico.

Dispõe sobre denominação de Travessa Valdiléia Ferreira de Amorim - Bacaxá - Saquarema.

Altera o art. 1º da Lei nº 655 de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre denominação de Praça Francisca Pereira dos Santos em Porto da Roça - Saquarema.

Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 58 de 23 de Novembro de 1978 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcionílio Balbino Ferreira - Rio Mole - Saquarema - RJ

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Sociedade Amigos do Tingui.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2008.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Estabelece prazo de prescrição para o exercício de pretensão punitiva pela Administração Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Gilson Alexandrino da Costa - Mato das Canoas - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Quadra Poli Esportiva Carmo Coelho Santana, no bairro da Alvorada - Saquarema - RJ.

Altera o art. 1º da Lei nº 892 de 27 de Setembro de 2007.

Dispõe sobre denominação da Creche Tia Juracy - Itaúna - Saquarema.

Fixa normas para cálculo de proventos de aposentadoria e de pensão.

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Altera os anexos I, II e III da Lei 880 de 17 de Julho de 2007, e dá outras providências.

Fixa a alíquota de contribuição dos Patrocinadores do IBASS em 11% no período compreendido entre a entrada em vigor da Lei nº 763 de 15 de Fevereiro de 2005 e a da Lei nº 858 de 21 de Dezembro de 2006.

Institui o Programa da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras Providências.

Revoga o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do DIA DO COLETOR DE LIXO e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área e autorização para concessão de uso a Mitra Arquidiocesana de Niterói.