Altera a Lei nº 649 de 26 de Novembro de 2002, a Lei nº 650 de 26 de Novembro de 2002, e a Lei nº 670 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua 96 - Jaconé - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Florisbela Bittencourt - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o art. 1º da Lei nº 887 de 22 de Agosto de 2007.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Maçaricos - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 863 de 22 de Dezembro de 2006.

Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a utilização de bens imóveis do Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Canários - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre doação de imóveis do Município de Saquarema ao Estado do Rio de Janeiro para construção de centro educacional, com infra-estrutura desportiva.

Dispõe sobre desafetação de áreas e autoriza concessão de uso.

Autoriza concessão de uso real de lote de terreno para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília do Couto Doria - Aterrado - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Aurélio de Oliveira - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Alcides Freire de Almeida - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Francelina Maria de Oliveira ( Dona Dida ) - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Antenor Florentino de Souza - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o art. 1º da Lei nº 873 de 24 de Maio de 2007, que dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Portais de Praia Seca I - Praia Seca - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Izabelina Nunes de Mendonça.

Dispõe sobre a denominação de Rua Hugo dos Santos.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ari Manoel dos Santos - Bonsucesso - Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Joaquim da Silva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Silveira de Mello - Saquarema RJ.

Autoriza Parcelamento de dívida do Município com o IBASS.

Altera o art. 126 da Lei nº 97 de 13 de Dezembro de 1993.

Dispõe sobre desafetação das áreas que menciona.

Dispõe sobre a denominação de Rua Benevides Aguiar - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Florisbela Bittencourt - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Travessa Luiz J. de Souza - Bacaxá - Saquarema RJ).