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Lista de leis

Foram encontradas 3704 registros
RES - 770/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm

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LEI MUNICIPAL - 728/2004 06/04/2004

  • Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 727/2004 06/04/2004

  • Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

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LEI MUNICIPAL - 718/2004 24/03/2004

  • Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

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RES - 769/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

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RES - 768/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.

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RES - 767/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira.

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RES - 766/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio.

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RES - 765/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro.

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RES - 764/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza.

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RES - 763/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo.

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RES - 762/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues.

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RES - 761/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo.

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RES - 760/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

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RES - 757/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

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LEI MUNICIPAL - 717/2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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LEI MUNICIPAL - 691/2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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RES - 759/2004 16/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada.

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RES - 758/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos.

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RES - 756/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento.

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RES - 755/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Francelino Fernandes de Oliveira.

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RES - 754/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Adriano Barbosa de Carvalho.

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RES - 753/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira.

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RES - 752/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula.

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RES - 751/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

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RES - 750/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

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RES - 749/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo.

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RES - 748/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva.

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RES - 747/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

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RES - 746/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

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