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Autor: DINEI DO RX
Data: 24/10/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ

Justificativa

PARA FINS DE NORMALIZAÇÃO CADASTRAL, E PARA QUE SEUS MORADORES REGULARIZEM SEUS ENDEREÇOS COM CEP PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/10/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
24/10/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/10/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
25/10/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
10/03/2025 15:34:46 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
13/03/2025 11:07:06     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
13/03/2025 11:08:16     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
17/03/2025 10:43:26     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
17/03/2025 10:44:34     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
18/03/2025 10:45:03     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
20/03/2025 10:53:12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/03/2025 11:01:23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
25/03/2025 11:01:51 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
01/04/2025 11:10:11 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
01/04/2025 11:10:30     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
02/04/2025 10:00:00     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
30/04/2025 10:00:00     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.694 DE 30/04/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO NUNES AMORIM, RUA QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA LUIZ CARNEVALLE, FAZ CRUZAMENTO COM A RUA LEOPOLDO DE AMORIM E SEGUE POR TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

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Descrição Arquivos
PL_170_2024_0000001.pdf

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