SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2025

Informações da sessão
Data: 13/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA VEDAR A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS BARULHENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SÍMBOLO DO CARGO DE ASSESOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A EXMª. SRª. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. MARIA SALVADORA JOSÉ DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "DONA DÔRA".

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. VENIRA DA SILVA DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, COMANDANTE DO 25º BPM-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA ALINE BELMONT PEREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. MARISA VENÂNCIO DA CRUZ

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. JOSENIR ECCARD MORAIS IVO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMA. SRA. ODNÉA DA MOTTA PEREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL EDELSO BERNARDO VIGNOLI EM BONSUCESSO SEJA TRANSFORMADO EM HOSPITAL 24 HORAS COM SETORES DE INTERNAÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE FIXA DO SOCORRO SAÚDE NO 3º DISTRITO, PARA QUE POSSA ATENDER DE FORMA MAIS ÁGIL E EFICAZ AS DEMANDAS DE JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA E BAIRROS PRÓXIMOS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA DEZ, NO BAIRRO BASILÉA, LOTEAMENTO COLINAS DA LAGOA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN/RJ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA RUA DOZE, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ONZE, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PARA GASTRONOMIA NO BAIRRO DA RAIA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO "PROJETO TURISMO EDUCATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS NA SERRA DO MATO GROSSO, EM FRENTE AO QUEIJÃO, SENTIDO MARICÁ.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE ZOOTECNISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE AGRÔNOMO PARA ATUAR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS SAFIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS BROMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO CURIÓ, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "MARCOS CATHARINO DE SOUZA JUNIOR", EM SAMPAIO CORREIA. SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA 22. EM JACONÉ – SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOSÉ BEIJO DE AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES, RUA LÚCIO NUNES E AV. SAQUAREMA, LOCALIZADO PRÓXIMO À ANTIGA PADARIA MAROCAS, EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM DIAS DE FORTE CALOR, TENDAS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA DIVISA DE SAQUAREMA COM RIO BONITO NO BAIRRO DO PALMITAL ATRAVÉS DA RJ 128.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM FRENTE AO SÍTIO DO CAJU, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIXA (CAÇAMBA), NA RUA SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE POINT DO CARANGUEJO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA., PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO, RETIRADA DE JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS DE IPTU EM ATRASO, INCLUSIVE AQUELAS EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL, VISANDO FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE OS NÚMEROS 357 AO 365 DA RUA PEDRO DA COSTA MACEDO, NO BAIRRO BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL QUE LIGA O RIO DO PADRE ( ESTRADA SANTO ANTÔNIO ) ATÉ A LAGOA . E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA QUE EXISTE NESTA LOCALIDADE ( RIO DO PADRE).

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ADALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FRENTE DA CRECHE MUNICIPAL AMARÍLIS MENEZES VIGNOLI SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SINAL ELETRÔNICO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 73 N°4020 NO BAIRRO BOM SUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

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