INDICAÇÃO : 096/2025

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Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 03/02/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO RAS DA GUARDA MUNICIPAL EM 50% .

Justificativa

A solicitação de aumento do Regime de Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal em 50% se faz necessária para garantir a eficiência e a segurança no trabalho dos profissionais que atuam diariamente na proteção da população e do patrimônio público. Com o aumento do RAS, os guardas municipais terão mais incentivo para realizar horas extras, contribuindo para a cobertura de escalas de plantão, eventos especiais e situações de emergência que demandam uma atuação mais intensiva da corporação.

Além disso, o aumento do RAS em 50% também representa um reconhecimento do esforço e dedicação dos guardas municipais, que muitas vezes se desdobram para garantir a segurança da comunidade, mesmo em condições adversas e com jornadas de trabalho prolongadas. Dessa forma, o aumento do RAS não apenas valoriza o trabalho dos profissionais da Guarda Municipal, mas também contribui para a motivação e o engajamento da equipe, refletindo positivamente na qualidade do serviço prestado à sociedade.

Portanto, considerando a importância do trabalho desempenhado pela Guarda Municipal e a necessidade de garantir condições adequadas para o cumprimento de suas atribuições, torna-se imprescindível o aumento do Regime de Adicional de Serviço em 50%, como forma de assegurar a eficácia das operações e o bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública municipal.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
03/02/2025 09:00:01 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO  FORMULÁRIO DO SISTEMA NÃO FOI PREENCHIDO CORRETAMENTE 
03/02/2025 09:00:02 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/02/2025 09:00:03 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
11/02/2025 09:00:04 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
18/02/2025 14:36:49 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
18/02/2025 14:36:58 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

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Autor

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Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO RAS DA GUARDA MUNICIPAL EM 50% .

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