SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão
Data: 18/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BARRA MANSA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA OFERECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS : JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) COM CLÍNICAS OU PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA (DE REDE PRIVADA), COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS EM PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O SANEAMENTO BÁSICO E O ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTINHO ALVARES DE AZEVEDO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA UM EM TODO TRECHO, QUE LIGA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA RJ-118, EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO EM CONJUNTO A COM POLÍCIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO, EM JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL NO DISTRITO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PROJETO DE SEGURANÇA BAIRRO SEGURO ATRAVES DE UM
    POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE A COMEÇAR PELOS BAIRROS COM ALTOS INDICES DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO PARA OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, ESQUINA COM TRAVESSA ELEIR DA SILVA PEREIRA, EM FRENTE À CRECHE NAIR DE AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA BEATRIZ AMARAL NO BAIRRO DO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO RAS DA GUARDA MUNICIPAL EM 50% .

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE EMPREGO E RENDA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO DE MOMBAÇA COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA JUNDIÁ QUE LIGA O BAIRRO DE MOMBAÇA AO POSTO DA RETA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE QUE HAJA A INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NOS EVENTOS REALIZADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA RUA HELENA QUARESMA, SITUADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA, AO LADO DA QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA PARA A ROTA DE COLETA DE RESÍDUOS EM BASILÉIA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE DE MÉDICO NEUROLOGISTA NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO GONÇALO, SITUADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ, NA ALTURA DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, NO BAIRRO BOM SUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA VÁRZEA DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA LEOPOLDO AMORIM, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 308/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO REALZIADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS.” (OFÍCIO Nº 352/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. ". (OFÍCIO Nº 382/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “DISPÕE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ.". (OFÍCIO Nº 383/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.". (OFÍCIO Nº 384/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O ARTIGO 23-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON