Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa

A criação da Subsecretaria de Emprego e Renda se faz necessária diante do atual cenário econômico do país, que exige medidas efetivas para fomentar a geração de empregos e promover a inclusão social. Com a pandemia da Covid-19, muitos trabalhadores perderam seus empregos e enfrentam dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho. Nesse sentido, a criação dessa subsecretaria visa concentrar esforços e recursos para desenvolver políticas públicas que estimulem a criação de novas vagas de emprego, capacitem os trabalhadores e promovam a qualificação profissional. Além disso, a subsecretaria terá como objetivo principal promover ações que incentivem a formalização do trabalho, combatam a informalidade e garantam condições dignas de trabalho para todos os cidadãos. Dessa forma, a criação da Subsecretaria de Emprego e Renda se apresenta como uma medida estratégica e necessária para impulsionar a economia, reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento sustentável do país.