INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.
Os profissionais que atuam em creches e na educação infantil desempenham funções essenciais para o desenvolvimento das crianças, estando frequentemente expostos a agentes nocivos, como vírus, bactérias e outras substâncias que podem impactar sua saúde. A concessão do adicional de insalubridade garantiria o reconhecimento da importância do trabalho desses profissionais e proporcionaria melhores condições salariais, valorizando a categoria e incentivando a permanência desses trabalhadores no setor.
Diante disso, solicito que o Executivo analise a viabilidade dessa medida, assegurando melhores condições para os profissionais da educação infantil.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 09:17:17 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 24/03/2025 12:12:29 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/03/2025 14:59:50 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/04/2025 09:33:27 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 29/04/2025 16:14:09 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 29/04/2025 16:14:20 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.
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