DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SR. ANDERSON RIOS DE ALMEIDA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 09:37:50 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 25/03/2025 11:17:12 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 01/04/2025 12:08:15 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 03/04/2025 10:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
| 07/04/2025 12:55:16 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 09/06/2025 15:37:54 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1.330/2025 DE 17/04/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO À OUTORGA DO TÍTULO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" ILMº SR. ANDERSON RIOS DE ALMEIDA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO: A OUTORGA DA COMENDA ORA CONCEDIDO, SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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