DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O "CULTIVO DO FEIJÃO GUANDU"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO PRIMEIRO EMPREGO E EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

ALTERA O § 4º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.361 DE 08/03/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO EXMO. DR. EGLIO DE MARINS TARANTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SR. ANDERSON RIOS DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. WILSON BRAVO MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ROGÉRIO DE SOUZA EMMANUEL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO POLATI DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RALPH FRANCO MATTOS RUSSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. GUSTAVO CORREA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DE SER OFERTADO CURSOS NOS HORÁRIOS DE CONTRA TURNO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTADO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA: ERNANI MELO NO BAIRRO E BASILEIA, A PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA PROXIMIDADE DA AVENIDA UM, NO BAIRRO E JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS , NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA BEIRA MAR, ESQUINA COM RUA NOVENTA E SEIS NO BAIRRO DE JACONÉ .

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA : DAS MANGUEIRAS NO LOTEAMENTO LOCALIZADA EM BOA VISTA, NA SERRA DO MATO GROSSO LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS, A TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO, AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA O VALOR DE R$ 1.200,00.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AGENTES DO PROEIS NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE BOMBEIROS CIVIS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA 2ª PISTA DA AV. CRUZEIRO DO SUL NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA K, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA OU COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ENGENHO GRANDE, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FABIO TORRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 28 DE SETEMBRO, NA ALTURA DO CHARQUEADO ATÉ O LOTEAMENTO COSTA BRAVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA FRANCISCO DO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA RAIA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE EM CONJUNTO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE MARINA PELA EXTENSÃO DA RUA VALDEMIRO Q. DE OIVEIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA E ÓRGÃOS COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA NO BAIRRO BARREIRA / MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RUA ADILSON OLIVEIRA COM A RUA PAU BRASIL, NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO MADREBELLA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DE MACEDO, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MELQUIADES NUNES, NO BAIRRO DO JARDIM

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RIO LAGOS, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA PASSANDO PELOS POLOS UNIVERSITÁRIOS, AUXILIANDO ASSIM O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS QUE DEPENDEM DO MESMO.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO "TARIFA SOCIAL" GARANTINDO 50 % DE DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA B ( LOTEAMENTO IDA AO SOL ) NO BAIRRO MADRESSILVA

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DAS PEDRINHAS NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. ARARUAMA SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DE BICUÍBA SITUADA NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM PRAÇA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA.

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO SERRA DO MATOGROSSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO MARGARIDA ROSA NO TERRENO DA PREFEITURA NA ANTIGA PEDREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA NA RUA JACAREPIÁ.

PROGRAMA DE IPTU VERDE OU ECOLOGICO COM DESCONTO PROGRESSIVOS PARA OS MORADORES E EMPREENDIMENTOS QUE ADOTAREM MEDIDAS SUSTENTAVEIS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.