CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA EM METODOLOGIAS INOVADORAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.
A implementação do Programa de Capacitação para Professores é justificada pela necessidade urgente de aprimorar a qualidade da educação, especialmente em um contexto em que as metodologias de ensino e as tecnologias educacionais estão em constante evolução. A formação continuada dos educadores é essencial para que eles possam atender às demandas de um mundo cada vez mais dinâmico e tecnológico, garantindo que suas práticas pedagógicas sejam atualizadas e eficazes. Além disso, a capacitação proporcionará benefícios significativos, como a melhoria do desempenho dos alunos, a promoção de um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e a redução das desigualdades educacionais, especialmente em áreas vulneráveis. O projeto está alinhado com os objetivos estratégicos de promover uma educação de qualidade e acessível a todos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da comunidade. A viabilidade do programa é assegurada pela parceria com instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil, que trarão expertise e recursos necessários para sua execução. Por fim, o engajamento das partes interessadas, incluindo educadores e gestores, reforça a importância e a relevância do projeto, criando um consenso em torno da necessidade de investir na formação dos professores como um passo fundamental para a transformação da educação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 08:54:54 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 15/04/2025 14:09:41 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 07/05/2025 11:19:27 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/05/2025 16:43:47 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 22/05/2025 10:56:45 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 22/05/2025 10:56:52 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 22/05/2025 15:07:59 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 04/08/2025 12:37:26 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | ||
| 25/09/2025 10:37:39 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/09/2025 10:38:03 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 30/09/2025 12:38:25 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | REPROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES EM METODOLOGIAS INOVADORAS E NO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.
ART. 2º O PROGRAMA SERÁ DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CENTROS DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.
ART. 3º AS CAPACITAÇÕES INCLUIRÃO, MAS NÃO SE LIMITARÃO A:
I - CURSOS SOBRE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO;
II - FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS APLICADAS À EDUCAÇÃO;
III - WORKSHOPS SOBRE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA SALA DE AULA;
IV - SEMINÁRIOS SOBRE AVALIAÇÃO E FEEDBACK CONSTRUTIVO.
ART. 4º O PROGRAMA SERÁ OFERECIDO DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, COM PRIORIDADE PARA AQUELES QUE ATUAM EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE.
ART. 5º A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ ACOMPANHADA POR UM COMITÊ GESTOR, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCADORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO.
ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.