CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA EM METODOLOGIAS INOVADORAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.405 DE 25/03/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.068 DE 06/04/2021.

ALTERA A LEI Nº 1.608 DE 20/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOSQUE DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO DO RETIRO- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DO PRADO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO E IMPLANTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE PAGAMENTO DIGITAL PELO SISTEMA VIA PIX PARA TODAS AS TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA TRAVESSA MARIA NAZARETH SOUZA, NO BAIRRO JARDIM EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13, NA ALTURA DA RUA 7, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 17, NA ALTURA DAS RUAS 85 E 86, EM FRENTE AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO BITOTE, MAIS CONHECIDA COMO VILA GG, NO BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMA À OFICINA DO FIINHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOVAS FORMAS ESTRATÉGICAS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO PROEIS COM O OBJETIVO DE AJUSTE OPERACIONAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DA "CASA DO EMPREENDEDOR".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA MOMBAÇA, EM FRENTE À CASA CRECHE ERCY GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA DOS BRILHANTES, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO DE PORTAIS DE PRAIA SECA COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL.

INDICO A EXMA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PARAÍBA DO SUL, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SAÚDE E INFRAESTRUTURA À COMUNIDADE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DO VELHO CAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA IGUAÇU, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MOBILIDADE E SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA URGENTE DAS MANILHAS POR GALERIAS NO LOGRADOURO DOS PARDAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA RAIA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES COM MAIS DIGNIDADE.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO - MADRESSILVA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LORIVAL AMORIM NO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FERNANDO SALOMÃO - BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA TRAVESSA JOSIAS DIAS NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA ESTRADA PALMITAL, NA ALTURA DA PADARIA DOCE SABOR, NO BAIRRO DO RETIRO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CAÇAMBA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Nº 37 (SUBINDO O MORRO DA IGREJA CASA DA BENÇÃO), NO BAIRRO DO RETIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO SENTIDO SERRA – BACAXÁ EM FRENTE AO POLO DO ESCOLA VIVA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO,EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DA LINHA SÃO GERALDO NO BAIRRO DA MADRESSILVA

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO PARA FORNECIMENTO DE GELO AOS PESCADORES, PARA O ARMAZENAMENTO DO PESCADO EM SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO ALVES MUNIZ, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL DOLORES NUNES DAS FLORES, NO BAIRRO BARRA NOVA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE ATUAL PELA UMA PONTE DE CONCRETO E MANILHAMENTO ADEQUADOS COM SEGURANÇA PARA TRANSITAR VEÍCULOS E MORADORES NA RUA LOURENÇO DA COSTA NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REVITALIZAÇÃO DA ILHA DOS GATOS, LOCALIZADA NA LAGOA DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, LADO MAR, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA DE SAQUAREMA , QUE ACONTECE AOS SÁBADOS NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.