PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 15/04/2025
Visualizações:
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

Justificativa

O Srº. Ricardo Sampaio Cardoso, advogado, residente em Saquarema com sua família, exerce a função de Diretor Geral de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, tendo uma equipe de inspeção composta por 22 integrantes, onde exercem a função de fiscalização e orientação a qual tange as normas Urbanísticas havendo um controle territorial para que o Município cresça com correto desenvolvimento territorial.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2025 16:49:56 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
15/04/2025 16:53:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
16/04/2025 14:03:56 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
17/04/2025 15:04:58 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO 07 VOTOS 
17/04/2025 15:05:22 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2025 14:54:03 PUBLICAÇÃO  ARQUIVADO  DECRETO Nº 1.372/2025 DE 07/05/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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