DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.
O Srº. Ricardo Sampaio Cardoso, advogado, residente em Saquarema com sua família, exerce a função de Diretor Geral de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, tendo uma equipe de inspeção composta por 22 integrantes, onde exercem a função de fiscalização e orientação a qual tange as normas Urbanísticas havendo um controle territorial para que o Município cresça com correto desenvolvimento territorial.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 16:49:56 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 15/04/2025 16:53:38 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/04/2025 14:03:56 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/04/2025 15:04:58 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO 07 VOTOS | |
| 17/04/2025 15:05:22 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/06/2025 14:54:03 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1.372/2025 DE 07/05/2025 | 
| Nome | Cargo | Orgão | 
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos  | 
										Presidente Presidente  | 
										
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.